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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Março de 2024 - 10:47

Doações Dedutíveis no Imposto de Renda 2024, explica especialista

Por Victor Rebouças
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 09:35

TJSP mantém obrigação de universidade em arcar com financiamento estudantil de aluno

Instituição criou programa para quitação de empréstimo
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 16:41

Motociclista que sofreu acidente por causa de óleo na pista será indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 10.600, 00 a título de danos materiais
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 16:24

Decisão do TST considera que extrapolação habitual da jornada de trabalho em turnos de revezamento descaracteriza norma coletiva

A decisão é da 5ª Turma
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 10:35

Sancionada lei que isenta de ICMS a transferência de produtos entre depósitos de uma mesma empresa

Texto veda a incidência do imposto nos casos de trânsito de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 13:24

TJDFT mantém decisão que concede reabilitação criminal a condenado que cumpriu pena e requisitos legais

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2023 - 09:55

Justiça decreta prisão preventiva de homem que tentou matar mulher em hospital de Ceilândia

O magistrado observou que a prisão em flagrante efetuada pela autoridade policial não apresentou nenhuma ilegalidade, razão pela qual deixou de relaxá-la.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2023 - 13:42

Justiça do Trabalho da 2ª Região multa rede social em R$ 850 mil por descumprimento de decisão

O pedido faz parte de um processo trabalhista que tem como autora uma empregada doméstica que requer vínculo de emprego, verbas rescisórias, horas extras e reflexos, anotações na carteira de trabalho, entre outros direitos trabalhistas.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2023 - 12:06

Advocacia mantém direito a sala de Estado maior, esclarece OAB

A Lei 8.906/94, conhecida como Estatuto da Advocacia, assegura às advogadas e aos advogados o direito à sala de Estado maior em caso de serem presos.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 17:09

Multinacional deverá cumprir cota de contratação de pessoas com deficiência e investir R$ 2 milhões em capacitação

A empresa vem descumprindo a lei desde 2001, sem justificativa plausível, conforme o Ministério Público do Trabalho (MPT), autor da ação civil pública ajuizada em 2015.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 10:11

Casal deve ser indenizado por negativa de cobertura de parto

O colegiado definiu, por maioria, a indenização em R$ 7.500 para cada autor. Os danos materiais de R$ 13.500 foram mantidos.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 11:26

Lei Maria da Penha: conheça quais os deveres de empresas na legislação de violência contra a mulher

Jurisprudência determina que empregados podem ser demitidos por justa causa caso condenados pela lei.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2022 - 16:17

Levantamento aponta preocupação com a preparação de líderes

Dados da consultora global Great Place to Work mostraram que 94,3% dos entrevistados querem investir na capacitação desses profissionais.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2022 - 15:28

Direito de amar

Diferente de união estável, o contrato de namoro faz com que o casal tenha mais segurança para decidir os próximos passos do relacionamento.
Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Julho de 2022 - 11:13

A Cultura como fator de integração na América Latina será tema de debate na terça

O evento gratuito será transmitido pelo canal TVIAB no Youtube.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 10:33

Estados começam a normalizar divulgação de dados de Covid; média de casos chega a 9.874

Divulgação é do consórcio de veículos de imprensa. Brasil tem 619.426 óbitos e 22.322.027 casos do novo coronavírus.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 11:08

Tribunal determina bloqueio de bens de empresa intermediadora de vacinas

Doses encomendadas por laboratório não foram entregues.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2021 - 13:19

Salário-esposa para servidores municipais de Bebedouro é inconstitucional, decide OE

Violação dos princípios da administração pública.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2021 - 17:38

Comissão aprova proposta que amplia direitos previstos na Lei da Liberdade Econômica

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça.
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2021 - 16:43

Viúva que contrai novo casamento perde direito de habitação em imóvel do cônjuge

A Decisão foi unânime.

Exibindo resultado de 5561 até 5580 de um total de 18449

Por Victor Rebouças

Instituição criou programa para quitação de empréstimo

A decisão fixou a quantia de R$ 10.600, 00 a título de danos materiais

A decisão é da 5ª Turma

Texto veda a incidência do imposto nos casos de trânsito de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte

A decisão foi unânime.

O magistrado observou que a prisão em flagrante efetuada pela autoridade policial não apresentou nenhuma ilegalidade, razão pela qual deixou de relaxá-la.

O pedido faz parte de um processo trabalhista que tem como autora uma empregada doméstica que requer vínculo de emprego, verbas rescisórias, horas extras e reflexos, anotações na carteira de trabalho, entre outros direitos trabalhistas.

A Lei 8.906/94, conhecida como Estatuto da Advocacia, assegura às advogadas e aos advogados o direito à sala de Estado maior em caso de serem presos.

A empresa vem descumprindo a lei desde 2001, sem justificativa plausível, conforme o Ministério Público do Trabalho (MPT), autor da ação civil pública ajuizada em 2015.

O colegiado definiu, por maioria, a indenização em R$ 7.500 para cada autor. Os danos materiais de R$ 13.500 foram mantidos.

Jurisprudência determina que empregados podem ser demitidos por justa causa caso condenados pela lei.

Dados da consultora global Great Place to Work mostraram que 94,3% dos entrevistados querem investir na capacitação desses profissionais.

Diferente de união estável, o contrato de namoro faz com que o casal tenha mais segurança para decidir os próximos passos do relacionamento.

O evento gratuito será transmitido pelo canal TVIAB no Youtube.

Divulgação é do consórcio de veículos de imprensa. Brasil tem 619.426 óbitos e 22.322.027 casos do novo coronavírus.

Doses encomendadas por laboratório não foram entregues.

Violação dos princípios da administração pública.

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça.

A Decisão foi unânime.

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